{"data":[{"id_projeto_investimento":"42536.32-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral EMEIEF Palmeiras","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMEIEF Palmeiras, Localizada no Assentamento Miragem do município de Ecoporanga-ES, com Projeto Próprio -  05 salas.","desc_funcao_social":"A construção de uma escola de Tempo Integral que irá beneficiar 170 alunos, das séries 1º ano ao 5º ano, em turno Integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na comunidade do Assentamento Miragem, município de Ecoporanga-ES.. Atualmente o Município Ecoporanga possui 150 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e possui 20 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, escola EMUEF Jacutinga a ser reordenada.. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE E Plano Municipal de Educação (PME), e reordenamento da rede Municipal do Município Ecoporanga ES.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMEIEF Palmeiras, Localizada no Assentamento Miragem do município de Ecoporanga-ES, com Projeto Próprio -  05 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-09-26","dt_final_prevista":"2028-09-26","dt_cadastro":"2024-08-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ECOPORANGA","cnpj_executor":"27167311000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11066317.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.78954 -18.43054)","latitude":"-18.43054","longitude":"-40.78954"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}