{"data":[{"id_projeto_investimento":"42505.31-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Bouganville, Capelinha/MG - FNDE - Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Bouganville, Capelinha/MG - FNDE - Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"Crianças de creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), em dois turnos (matutino e vespertino), totalizando 376 crianças. Abrangendo o atendimento nos Bairros: Bouganville, Bouganville II, Acácias, Esplanada(Vila Maria) , Vila Operária, Jardim Buritis.. Atualmente o Município de Capelinha possui em torno de 400 crianças entre 0 a 3 anos,  público alvo de Educação em tempo integral, sem atendimento em sistema de Creche/tempo integral,  atualmente absorvidos na modalidade parcial, conforme dados de monitoramento do Plano Municipal de Educação e do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Capelinha.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Bouganville, Capelinha/MG - FNDE - Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-08-28","dt_final_prevista":"2028-08-28","dt_cadastro":"2024-08-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":400,"desc_populacao_beneficiada":"A presente proposta faz parte de iniciativa do Município para expansão da rede pública educacional, com Construção do Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Bougainville, Capelinha/MG-Projeto Padrão FNDE- Creche Pré-Escola Tipo 1. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Capelinha reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAPELINHA","cnpj_executor":"19229921000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5475534.8,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.49917 -17.69055)","latitude":"-17.69055","longitude":"-42.49917"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}