{"data":[{"id_projeto_investimento":"42488.41-97","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche Tipo II - Bairro Eliana","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche no bairro Nereidas, Guaratuba/PR - FNDE - Creche tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da creche ira beneficiar 188 crianças das séries do berçário ao infantil III, atendendo crianças na faixa etapia de 0 a 3 anos de idade em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche esta proximo a comunidade do Nereidas, no bairro Nereidas.. Atualmente o municipio necessita de 188 novas vagas de creche nessa região, conforme levantamento pela secretaria municipal da educação, pois o acesso destas crianças as outras unidades que ja possuimos se tornam inviaveis devido a distancia,. Atender a demanda da comunidade com uma creche naquela localidade com a inserção de 188 vagas novas e atender as metas estabelecidas no plano nacional de educação - PNAe.","desc_meta_global":"Construção de Creche no bairro Nereidas, Guaratuba/PR - FNDE - Creche tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-08-26","dt_final_prevista":"2028-08-26","dt_cadastro":"2024-08-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":400,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa e media renda","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GUARATUBA","cnpj_executor":"76017474000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3629331.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei Federal nº13.005/2014 e com o Plano Estadual de Educação (PEE), Lei Estadual nº 18.492/2015, a Lei nº 1638, de 08 de junho de 2025, do Plano Municipal de Educação de Guaratuba-Paraná ressalta a necessidade de seu monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, com envolvimento das instâncias responsáveis e a devida mobilização social para acompanhar sistematicamente o esforço de implementação das metas e estratégias do plano."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.58317 -25.91575)","latitude":"-25.91575","longitude":"-48.58317"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}