{"data":[{"id_projeto_investimento":"42461.21-97","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil em Tempo Parcial, Reserva Verde, Centro Novo do Maranhão/MA-FNDE - Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção de uma Creche e escola de Educação Infantil, Reserva Verde -  FNDE – Creche Tipo 1. irá beneficiar 376 crianças, das séries de Creche (0 ano à 1 ano e 6 meses e de 1 ano e 7 meses até 3 anos e 11 meses) a Pré Escola (de 4 ano até 5 anos e 11 meses), em turno parcial. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade localizada no Polo Sede na zona urbana do município, do bairro já mencionado, a construção irá beneficiar mais 4 bairros adjacentes.. Atualmente o Município de Centro Novo do Maranhão possui 450 crianças sem atendimento em Creche e Pré escola, conforme dados do Sistema de Informações.. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, universalizar educaçãoinfantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50%(cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Centro Novo do Maranhão.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil em Tempo Parcial, Reserva Verde, Centro Novo do Maranhão/MA-FNDE - Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-10-11","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-08-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO","cnpj_executor":"01612323000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5630946.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.17372 -2.10596)","latitude":"-2.10596","longitude":"-46.17372"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}