{"data":[{"id_projeto_investimento":"42452.50-88","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção do Centro de Educação Infantil no município de Miranda/MS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Miranda/ MS – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, das séries de 0 a 5 anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo há muitos bairros e a comunidades indígenas (aldeia passarinho e Aldeia Moreira), aldeias essas próximas ao local onde será construída a nova escola.. Atualmente o Município de Miranda /MS possui 20 crianças sem atendimento, conforme lista de espera e possui 74 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada do Centro de Educação Infantil São Francisco de Assis.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Miranda.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Miranda/ MS – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2024-09-25","dt_final_prevista":"2028-09-25","dt_cadastro":"2024-08-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"Familias que necessitam de atendimento educacional da Educação Infantil e Séries Inicias","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MIRANDA","cnpj_executor":"03452315000168"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3217585.45,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-56.37409 -20.23638)","latitude":"-20.23638","longitude":"-56.37409"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}