{"data":[{"id_projeto_investimento":"42446.43-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de Contenção de Encostas no município de Porto Alegre/RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de Contenção de Encostas no município de Porto Alegre/RS.","desc_funcao_social":"O programa irá atuar com famílias em extrema vulnerabilidade social, encontradas em vilas precárias, sem condições de promoverem melhorias em sua situação social sem apoio governamental. Oriundas de locais ermos e sem condições de habitar a cidade formal, acabam ocupando áreas de preservação permanente ou ambiental. Serão 951 famílias beneficiadas diretamente com a proposta, além dos domicílios ao entorno, que podem ser afetados pelo risco geológico/geotécnico, sem a devida resiliência.. Existência de moradias e famílias em áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos devido à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa classificados como muito alto (R4) e alto (R3). Também, complementarmente, este processo de melhoria facilitará a atenção ao problema de falta de acesso aos equipamentos públicos e da extrema vulnerabilidade social, via trabalho técnico social, com pactuação das ações necessárias e intervenções com as comunidades.. Ao final da execução do Trabalho Técnico Social e das Obras de infraestrutura (obras de estabilidade e contenção, de drenagem superficial e profunda dos taludes e encostas, drenagem das águas superficiais e as obras complementares), espera-se que haja a possibilidade de retorno do maior número de famílias possível ao território remediado, com risco mitigado, com capacidade de resiliência e inseridos na cidade formal, mais conscientes ambientalmente e com melhor capacidade socioeconômica.","desc_meta_global":"Obras de Contenção de Encostas no município de Porto Alegre/RS.","dt_inicial_prevista":"2024-08-30","dt_final_prevista":"2029-08-31","dt_cadastro":"2024-08-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","cnpj_executor":"92963560000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":119107434.94,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.12735 -30.04695)","latitude":"-30.04695","longitude":"-51.12735"},{"pin":"POINT (-51.18789 -30.0765)","latitude":"-30.0765","longitude":"-51.18789"},{"pin":"POINT (-51.15936 -30.07907)","latitude":"-30.07907","longitude":"-51.15936"},{"pin":"POINT (-51.17488 -30.09148)","latitude":"-30.09148","longitude":"-51.17488"},{"pin":"POINT (-51.17626 -30.09109)","latitude":"-30.09109","longitude":"-51.17626"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}