{"data":[{"id_projeto_investimento":"42391.25-59","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária de 1.600 imóveis em João Pessoa","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária no município de João Pessoa, com cerca de 1600 imóveis passiveis de regularização na modalidade REURB-S conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/17.","desc_funcao_social":"1.600 Lotes. Promover a regularização fundiária de aproximadamente 1600 imóveis, conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/17, garantindo a posse da terra ocupada pelas famílias e permitindo a futura implantação de infraestrutura básica e de serviços públicos que garantam a qualidade de vida dessa população.. Garantir a segurança jurídica da posse das terras em que as famílias estão estabelecidas, dando-as a oportunidade de acessar programas sociais, obter crédito para melhorias habitacionais, permitir investimentos em infraestrutura e serviços públicos na comunidade, como a construção de escolas, postos de saúde e áreas de lazer. Assim proporcionando dignidade, segurança e qualidade de vida que transformará a realidade da população, oferecendo um futuro mais promissor.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária no município de João Pessoa, com cerca de 1600 imóveis passiveis de regularização na modalidade REURB-S conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/17.","dt_inicial_prevista":"2024-08-29","dt_final_prevista":"2028-08-29","dt_cadastro":"2024-08-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1600,"desc_populacao_beneficiada":"1.600 Famílias residentes na Comunidade","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP","cnpj_executor":"09111618000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3865714.13,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.81401 -7.17412)","latitude":"-7.17412","longitude":"-34.81401"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}