{"data":[{"id_projeto_investimento":"42384.29-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE 13 SALAS, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE TIQUARA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE 13 SALAS, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE TIQUARA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA","desc_funcao_social":"A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA BENEFICIARÁ 455 ALUNOS DAS SÉRIES 1º AO 9º ANO, EM TURNO INTEGRAL. O TERRENO ESCOLHIDO PARA A NOVA ESCOLA TEM COMO ENDERÊÇO BA 144, BAIRRO NOVO, RUA DA CRECHE, S/N, DISTRITO DE TIQUARA, MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO.. AS ESCOLAS DO DISTRITO DE TIQUARA, SEGUNDO FONTE DA SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JÁ CONTAM COM MATRÍCULAS PACTUADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO CICLO 2023/2024, MAS, A DEMANDA É MAIOR E A INFRAESTRUTURA EXISTENTE, NÃO COMPORTA. A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 13 SALAS IRÁ RESOLVER ESSA SITUAÇÃO. SERÃO REORDENADOS 455 ALUNOS ORIUNDOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTRO EDUC. COM. DA ASSOC. DE TIQUARA, INEP:29048567 E DA ESC. NESTOR CARVALHO DO NASCIMENTO-TIQUARA, INEP:29049911. ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LEI Nº 14.640/2023 E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - DECRETO Nº 11.556/2023, COM VISTAS À REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, PELO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE 13 SALAS, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE TIQUARA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA","dt_inicial_prevista":"2024-08-27","dt_final_prevista":"2028-08-27","dt_cadastro":"2024-08-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":8000,"desc_populacao_beneficiada":"Trata-se de moradores do Distrito de Tiquara, no município de Campo Formoso BA, situado no semiárido, região sisaleira, com forte demanda de estabelecimentos de ensino em tempo integral e estudantes em situação de evidente vulnerabilidade socioeconômica.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO","cnpj_executor":"13908702000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.32406 -10.28075)","latitude":"-10.28075","longitude":"-40.32406"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}