{"data":[{"id_projeto_investimento":"42360.12-51","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na comunidade urbana, no bairro Anibal Saraiva/Manoel Urbano – Ac/FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"O sistema presença registra atualmente 240 crianças fora da escola com faixa etária de 4 a 14 anos beneficente de bolsa família e oriundos de registro escolar. A proposta será atender 200 dessas crianças e reordenar 115 alunos registrados no Censo Escolar no ano de 2023 estudantes do Fundamental II da escola Antonia Mendes, pois a escola não tem estrutura adequada para o Ensino em Tempo Integral. Perfazendo um total de 315 crianças.. Vale ressaltar que os dados oficiais registrado no sistema estão defasados com índices de 2010 como aponta o IBGE de 2010, já que o de 2022 não tem registrado a quantidade populacional de crianças por faixa etária fora da escola no município. Diante situação levantamos os dados registrado no ano de 2024 no sistema presença programa do governo federal. (Bolsa Família) e censo escolar 2023.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Manoel Urbano/AC.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na comunidade urbana, no bairro Anibal Saraiva/Manoel Urbano – Ac/FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-22","dt_final_prevista":"2029-08-22","dt_cadastro":"2024-08-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL URBANO","cnpj_executor":"04051207000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11444348.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-69.26336 -8.84253)","latitude":"-8.84253","longitude":"-69.26336"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}