{"data":[{"id_projeto_investimento":"42303.43-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59053.003111/2019-13","nr_cep":null,"desc_endereco":"","desc_projeto":"Construção de casas populares para os atingidos que tiveram suas casas condenadas pela defesa civil e que estão em áreas de risco hidrológico.  (43 un)","desc_funcao_social":"Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal","desc_meta_global":"\"Grupo: EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS URBANOS, Subgrupo: INSTALAÇÕES COMUNITÁRIAS,  Captar recursos para construção de 43 casas fora das  áreas de risco.Serão construídas 43 (quarenta e três) residências, as quais acomodarão as famílias atingidas e que estão em área de risco de inundação segundo o relatório da CPRM, devido ao rompimento da Barragem do Quati em 11 de julho de 2019. Para tanto, o município entrara  com a contrapartida conforme a portaria n°01,de 24 de julho de 2013(conforme declaração de contra partida anexada) .E o mapeamento da área de risco de inundação feito pela CPRM(Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral) órgão do governo federal.  Quanto ao novo Loteamento, será denominado de \"\"Loteamento 11 de julho\"\", em referência ao acontecido, com expectativa de 24 meses para conclusão das obras após a liberação dos recursos para a execução.Vale ressaltar que as casas   listadas para serem beneficiadas, se encontra na área de risco como mostra o mapeamento feito pela  CPRM(Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral) órgão do governo federal. Segue em anexo as seguintes documentações:  *mapeamento da área de risco e relatório;*Justificativa fora do prazo mesclado com a Declaração contra partida conforme  a portaria n°01,de 24 de julho de 2013(conforme declaração de contra partida anexada)*justificativa fora do prazo e lista de beneficiários;*Laudo técnico e RRT;*planilha orçamentária;*A  homologação do processo licitatório, foi anexado no anexo D.1, devido não ter espaço/itens para anexar esta pendência.  \" \"","dt_inicial_prevista":"2021-10-04","dt_final_prevista":"2022-10-03","dt_cadastro":"2024-08-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA","cnpj_tomador":"14215818000136"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA","cnpj_executor":"14215818000136"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2657685.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Resposta e reconstrução","id_subtipo":126}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.92083 -10.282220002139)","latitude":"-10.282220002139","longitude":"-37.92083"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}