{"data":[{"id_projeto_investimento":"42274.43-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola Darcy Ribeiro Bairro Areal Corredor do Obelisco Pelotas/RS Modelo FNDE 9 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de escola Darcy Ribeiro Bairro Areal Corredor do Obelisco Pelotas/RS Modelo FNDE 9 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 316 alunos, dos anos Iniciais e finais do Ensino Fundamental com 9 de salas de aula do projeto escolhido, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo a comunidade do Corredor do Obelisco, do bairro Areal.. Atualmente, o município de Pelotas possui 245 crianças fora da escola, conforme demanda reprimida expressa por listas das escolas Albina Peres, José Lins do Rego, Nélson Abott, Paulo Freire e Vinícius de Moraes. Para reordenação da rede, essas crianças serão alocadas na escola COP e os 315 alunos matriculados no COP, conforme dados do Censo 2023, serão transferidos para a escola de 9 salas.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei na14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ? Decreto no 11.556/2023,com vistas a redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação ? PNE, pelo Município de Pelotas.","desc_meta_global":"Construção de escola Darcy Ribeiro Bairro Areal Corredor do Obelisco Pelotas/RS Modelo FNDE 9 salas","dt_inicial_prevista":"2024-08-15","dt_final_prevista":"2028-08-15","dt_cadastro":"2024-08-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"População em situação de vulnerabilidade social, sem acesso a escola de tempo integral na localidade","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PELOTAS","cnpj_executor":"87455531000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10437037.64,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.31072 -31.74149)","latitude":"-31.74149","longitude":"-52.31072"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}