{"data":[{"id_projeto_investimento":"42266.31-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Novo Cruzeiro/MG – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Novo Cruzeiro/MG – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º Ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Centro da Cidade.. Atualmente o Município de Novo Cruzeiro possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada da Escola Municipal Professora Maria das Dores Gomes de Souza para atendimento em Tempo Integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Novo Cruzeiro/MG.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Novo Cruzeiro/MG – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-19","dt_final_prevista":"2028-08-30","dt_cadastro":"2024-08-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1500,"desc_populacao_beneficiada":"Munícipes.","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO","cnpj_executor":"18404889000138"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11356984.94,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.88166 -17.46108)","latitude":"-17.46108","longitude":"-41.88166"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}