{"data":[{"id_projeto_investimento":"42265.31-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Poté/MG – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Poté/MG – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos ou crianças, das séries iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º Ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo ao Centro da Cidade.. Atualmente o Município de Poté/MG possui 455 alunos que precisam ser remanejados da Escola Municipal Prefeito Omar Affonso da Silva devido a infraestrutura inadequada para atendimento em Tempo Integral, conforme dados do Censo Escolar. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Poté/MG.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Poté/MG – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-19","dt_final_prevista":"2028-08-30","dt_cadastro":"2024-08-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1500,"desc_populacao_beneficiada":"Munícipes.","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE POTE","cnpj_executor":"18404970000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11577667.88,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.77469 -17.81147)","latitude":"-17.81147","longitude":"-41.77469"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}