{"data":[{"id_projeto_investimento":"42172.31-31","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Infraestrutura de rede de abastecimento de água potável","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Infraestrutura de rede de abastecimento de água potável na comunidade da Gangorra, Zona Rural de Porteirinha – MG.","desc_funcao_social":"A implantação da rede de abastecimento de água tratada beneficiará 38 famílias da comunidade da Gangorra, na Zona Rural do município de Porteirinha - MG, promovendo as condições básicas de sobrevivência humana.. Falta de abastecimento de água tratada na comunidade da Gangorra, Zona Rural - Porteirinha – MG.. Busca-se sanar o problema da falta de fornecimento de água potável para a população da comunidade da Gangorra, tendo em vista que o acesso a água tratada é um direito de todo cidadão. Espera-se que seja atendida tal necessidade básica de sobrevivência, conforme lei 14.026/2020 que estabelece que os serviços públicos de saneamento básico são os seguintes: (a) abastecimento de água potável; (b) esgotamento sanitário; (c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e (d)drenagem e manejo de águas.","desc_meta_global":"Construção de Infraestrutura de rede de abastecimento de água potável na comunidade da Gangorra, Zona Rural de Porteirinha – MG.","dt_inicial_prevista":"2024-08-19","dt_final_prevista":"2026-08-28","dt_cadastro":"2024-08-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTEIRINHA","cnpj_executor":"18013326000119"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.06327 -15.83381)","latitude":"-15.83381","longitude":"-43.06327"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}