{"data":[{"id_projeto_investimento":"42146.17-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"SETOR NOVA ESPERANÇA EM PARAISO DO TOCANTINS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado denominado Nova Esperança, incluindo assessoria jurídica, elaboração de estudos e projetos, serviços cartográficos de engenharia, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, produção e distribuição de material de comunicação e divulgação, aquisição de materiais de consumo, trabalho social, notificação dos extremantes, projetos de obras e serviços de infraestrutura essencial.","desc_funcao_social":"400. Garantir às Famílias que habitam no núcleo urbano informal caracterizado pela insegurança jurídica na posse da terra e fomentar a economia por meio da formalização da propriedade. O núcleo tem aproximadamente 400 famílias, localizado no município de Paraíso do Tocantins - TO, composto por famílias em situação vulnerável, baixa renda, atendidos com infraestrutura básica.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periférico. E ainda a regularização fundiária da posse informal, garantindo a propriedade do imóvel, incentivando o fomento da economia com a possibilidade de aquisição de financiamento para realização de investimentos e circulação formal da propriedade. Desencadeando, ainda melhorias nas condições urbanas e de moradia.","desc_meta_global":"Regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado denominado Nova Esperança, incluindo assessoria jurídica, elaboração de estudos e projetos, serviços cartográficos de engenharia, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, produção e distribuição de material de comunicação e divulgação, aquisição de materiais de consumo, trabalho social, notificação dos extremantes, projetos de obras e serviços de infraestrutura essencial.","dt_inicial_prevista":"2024-08-16","dt_final_prevista":"2027-07-31","dt_cadastro":"2024-08-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DAS CIDADES HABITACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_executor":"01786011000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.5359 -10.1117)","latitude":"-10.1117","longitude":"-48.5359"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}