{"data":[{"id_projeto_investimento":"42135.27-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Jequiá da Praia/AL - Escola 5 salas - Padrão FNDE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Jequiá da Praia/AL - Escola 5 salas - Padrão FNDE.","desc_funcao_social":"A construção da nova Escola irá beneficiar 150 alunos, das Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), em turno integral. O terreno escolhido para a nova Escola está localizado no Centro do Município de Jequiá da Praia.. Atualmente o Município Jequiá da Praia possui 150 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas), visando atender as demandas de duas unidades escolares: a Escola Municipal de Educação Básica José Bernardino, situada no povoado Alagoinhas e da Escola Municipal de Educação Básica Prefeito João Faustino, situada no povoado Paturais.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Jequiá da Praia/AL.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Jequiá da Praia/AL - Escola 5 salas - Padrão FNDE.","dt_inicial_prevista":"2024-08-14","dt_final_prevista":"2028-08-14","dt_cadastro":"2024-08-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2000,"desc_populacao_beneficiada":"A unidade de ensino irá beneficiar a população com disponibilização de uma nova unidade para atender os alunos do Município de Jequiá da Praia","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA","cnpj_executor":"02917132000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8356413.86,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.02277 -10.01457)","latitude":"-10.01457","longitude":"-36.02277"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}