{"data":[{"id_projeto_investimento":"42134.35-33","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária Urbana do Rio Comprido, com a titulação de até 1037 lotes","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária Urbana do Rio Comprido, com a titulação de até 1037 lotes.","desc_funcao_social":"serão 1037 lotes = 2903 pessoas beneficiadas com a Certidão de Regularização Fundiária (CRF). Famílias que habitam territórios, antes caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra, por condições inadequadas de moradia e pela ocorrência de riscos de morte relacionados a eventos climáticos extremos.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse/propriedade em territórios periféricos. Sensibilização e fomento ao sentimento de pertencimento e segurança jurídica.","desc_meta_global":"Regularização fundiária Urbana do Rio Comprido, com a titulação de até 1037 lotes.","dt_inicial_prevista":"2024-08-15","dt_final_prevista":"2027-08-15","dt_cadastro":"2024-08-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JACAREI","cnpj_executor":"46694139000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1395841.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.55472 -23.15385)","latitude":"-23.15385","longitude":"-45.55472"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}