{"data":[{"id_projeto_investimento":"42121.13-47","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CR 855266/2017 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO AO TURISTA NO MUNICÍPIO DE MANAUS - AM","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do Mirante Santa Amélia no Município de Maceió - AL.","desc_funcao_social":"Os mirantes de formação recentes variam de 3m a 5m, corresponde às planícies, litorânea e lagunar; o nível intermediário constitui-se em terraços com altitudes entre 5m e 8m, correspondente ao centro comercial da cidade; e por ultimo, o terceiro nível, os tabuleiros, baixo planalto sedimentar, com altitudes que variam de 40m na borda da encosta a 80m no bairro do Tabuleiro dos Martins (COSTA e RAMOS apud FORTES, 2007: p.1). Contornando a borda das encostas e fazendo a demarcação da diferença entre os planos topográficos da cidade, encontram-se os mirantes, que são espaços públicos voltados à coletividade de onde se pode ter uma vista privilegiada de grande parte da cidade de Maceió. São espaços de contemplação e de mirar a cidade. Ao todo são nove mirantes espalhados em diversos bairros da cidade. Segundo o Plano Diretor de Maceió (Lei nº 5.486/2005) no artigo 21, os mirantes são protegidos por se tratarem de elementos referenciais do patrimônio histórico cultural, essa disposição legal afirma o propósito da importância desses lugares como parte da memória urbana da cidade: Art. 21. São elementos referenciais para o patrimônio cultural de Maceió os bens materiais ou imateriais, históricos e culturais do Município, quais sejam: I – os centros históricos de bairros que relatam a história da formação urbana de Maceió; II – o histórico complexo têxtil do bairro de Fernão Velho, incluindo o prédio fabril e a vila operária; III – os mirantes da Cidade, incluindo os guarda-corpos de segurança, entre outros elementos; IV – os bens imóveis, os costumes, as tradições e manifestações populares, incluindo a música e a dança folclórica, a culinária e o artesanato, dentre outros. A delimitação da Rota dos Mirantes está compreendida nas áreas de formação das encostas que margeia a parte intermediaria do platô do Farol onde existem os principais mirantes da área do Centro de Maceió, – pontos históricos – que compõem fortemente a estrutura da cidade de Maceió na mente dos observador","desc_meta_global":"Declara, que dispões de toda a estrutura e recursos necessários para execução de Propostas que tem como objetivo a execução de obras de infraestrutura, tendo como base outros convênios da mesma natureza já firmados com o Ministério do Turismo, como por exemplo, CR 247.783-87 – Apoio a Projetos de Infraestrutura, CR 247.789-64 – Construção da !ª etapa de melhoria na urbanização da Orla de São Sebastião do Uatuma/AM, CR 170.876-60 – Construção de Espaço Cultural em Tefé/AM, CR 164.671-67 – Construção de Centros de Informações Turística em Paricatuba, Acajatuba e Janauari, em Iranduba/AM, CR 254.494-20 – Construção do Centro Receptivo Fluvial Adolfo Lisboa em Manaus/AM, CR 177.643-99 – CRF do Município de Borba/AM, CR 177.642-85 – CRF do Porto do Araçá, CR 266.040-98 – Revitalização do Centro de Atendimento ao Turista, CR 182.899-86 – Centro de Atendimento ao Turista Aeroporto Eduardo Gomes, CR 182.900-15 - Centro de Atendimento ao Turista Avenida Eduardo Ribeiro, CR 183.692-13 – Construção de Atracadouros e Terminais Fluviais em Tefé/AM, CR 186.732-63 – Construção de Centro Receptivo Turístico, CR 263.709-06 – Sinalização Turística nos Municípios do Amazonas, CR 214.354-90 – Construção da 1ª Etapa do Centro de Convenções do Amazonas, CR 215.374-67 - Construção da 2ª Etapa do Centro de Convenções do Amazonas – CR 313.872-63 - Construção da 3ª Etapa do Centro de Convenções do Amazonas, CR 386.611-44 – Implantação de Sinalização Turística de Manaus/AM e TC 412.712-26/2013 – Conclusão do Centro de Convenções do Amazonas, conforme Portal da Transparência.","dt_inicial_prevista":"2017-12-22","dt_final_prevista":"2024-12-31","dt_cadastro":"2024-08-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_organizacao_resp":"05457283000119","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE MANAUS","cnpj_tomador":"04365326000173"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MANAUS","cnpj_executor":"04365326000173"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":197869.37,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"},{"vl_investimento_previsto":292500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-60.04544 -3.03155000014893)","latitude":"-3.03155000014893","longitude":"-60.04544"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}