{"data":[{"id_projeto_investimento":"42108.25-11","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Heitel Santiago, Santa Rita/PB – FNDE – Escola de 13 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Heitel Santiago, Santa Rita/PB – FNDE – Escola de 13 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao bairro Heitel Santiago em Santa Rita - PB.. Atualmente o Município de Santa Rita/PB, possui 672 alunos sem atendimento, conforme dados da busca ativa da Secretaria de Educação.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Santa Rita - PB.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Heitel Santiago, Santa Rita/PB – FNDE – Escola de 13 salas","dt_inicial_prevista":"2024-08-29","dt_final_prevista":"2028-08-29","dt_cadastro":"2024-08-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA","cnpj_executor":"09159666000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10655688.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.95067 -7.15753)","latitude":"-7.15753","longitude":"-34.95067"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}