{"data":[{"id_projeto_investimento":"42015.21-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CR 847628/2017 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO ,CENTRO DO MUNICÍPIO DE BREJO-MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO ,CENTRO DO MUNICÍPIO DE BREJO-MA.","desc_funcao_social":"spaço Cultural e de Lazer Adão Galvão de Almeida Filho, permitirá o fomento da atividade comercial de bares, restaurantes, pizzarias. Ademais, a implantação da referida obra fortalecerá o centro da cidade, castigado pela falta de infraestrutura urbana inexistente, contribuindo para o desenvolvimento social de forma sustentável do turismo regional, para divulgar ainda mais o potencial turístico brejense. Além disso, o objeto de contrato a ser construído, servirá para exposição do artesanato, para realização de feiras gastronômicas com comidas típicas, bem como para a comercialização de artigos religiosos ligados aos padroeiros e santos locais, sendo reservado um para o Centro de Informações Turísticas. A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO, com a recuperação da pavimentação , que já foi feita pelo poder público , a recuperação das calçadas, iluminação em postes metálicos, e outros produtos , sem dúvida vai disciplinar o espaço para o desenvolvimento socioeconômico e a valorização das atividades turísticas. COORDENADAS 3°40'49.79 S e 42°45'30.20 O EMENDA PARLAMENTAR 23240008-AÇÃO 10VO INFRA ESTRUTUTRA TURISTICA-MTURISMO -SEN JOÃO ALBERTO","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO ,CENTRO DO MUNICÍPIO DE BREJO-MA.","dt_inicial_prevista":"2017-11-20","dt_final_prevista":"2025-12-31","dt_cadastro":"2024-08-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_organizacao_resp":"05457283000119","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE BREJO","cnpj_tomador":"06116743000108"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BREJO","cnpj_executor":"06116743000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":541850.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Municipal"},{"vl_investimento_previsto":585000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.75838 -3.68049000020875)","latitude":"-3.68049000020875","longitude":"-42.75838"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}