{"data":[{"id_projeto_investimento":"41997.42-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Professora Maria Lidia de Lima","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, PROFESSORA MARIA LIDIA DE LIMA, no bairro Jardim Esperança, Campo Erê/SC -FNDE -Escola de 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola do Tempo integral  irá beneficiar até 455 alunos/crianças das séries/ anos iniciais do Ensino Fundamental I, em turno integral.. Atendimento de 350 alunos no tempo integral que hoje não estão sendo atendidos, mais 105 alunos que serão reordenados pois são atendidos atualmente em espaço alugado.. •\tAtendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Campo Erê ou Estado Santa Catarina na metas do PME Lei: 1.865/2015. A escola em tempo integral municipal dará a possibilidade de melhoria tanto no processo ensino aprendizagem, quanto elevando os indicadores educacionais.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, PROFESSORA MARIA LIDIA DE LIMA, no bairro Jardim Esperança, Campo Erê/SC -FNDE -Escola de 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-14","dt_final_prevista":"2029-08-14","dt_cadastro":"2024-08-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO ERE","cnpj_executor":"83026765000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12119863.21,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.09005 -26.39539)","latitude":"-26.39539","longitude":"-53.09005"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}