{"data":[{"id_projeto_investimento":"41967.25-45","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral – FNDE – Escola 13 Salas, no bairro Centro, município de Salgado de São Félix/PB.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral – FNDE – Escola 13 Salas, no bairro Centro, município de Salgado de São Félix/PB.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455alunos, das séries 1 ano ao 9 ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Centro do município de Salgado de São Félix/PB.. Atualmente, o município não tem alunos do ensino fundamental em tempo integral, mas atende 111 crianças em tempo integral na Educação Infantil, segundo o Censo Escolar. A expansão para o ensino fundamental melhorará a qualidade educacional e indicadores de aprendizado. Haverá reordenamento de alunos de três escolas sem atendimento integral: Ana Ribeiro (150 alunos do 6º ao 9º), Eunice Barbosa (170 alunos) e Mariano Tomaz (135 alunos) para uma nova escola em tempo integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei no 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto no 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município de Salgado de São Félix Estado Paraíba.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral – FNDE – Escola 13 Salas, no bairro Centro, município de Salgado de São Félix/PB.","dt_inicial_prevista":"2024-08-15","dt_final_prevista":"2028-08-15","dt_cadastro":"2024-08-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX","cnpj_executor":"09072463000133"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10655688.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.4358 -7.35559)","latitude":"-7.35559","longitude":"-35.4358"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}