{"data":[{"id_projeto_investimento":"41847.43-64","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização fundiária urbana do/a Loteamento Santo Afonso","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana do/a Loteamento Santo Afonso, selecionado conforme Portaria MCID nº 450, de 7 de maio de 2024.","desc_funcao_social":"Aproximadamente 150 famílias serão beneficiadas com a Certidão de Regularização Fundiária (CRF).. Garantir acesso a área regularizada para 150 famílias, no sentido de iniciar processo de urbanização em local de interesse social, facilitando à promoção de outras demandas da comunidade, como, por exemplo, obras de infraestrutura.. Promover segurança jurídica e de posse para fins de habitação de interesse social a comunidade consolidada e de vulnerabilidade social e territorial.","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana do/a Loteamento Santo Afonso, selecionado conforme Portaria MCID nº 450, de 7 de maio de 2024.","dt_inicial_prevista":"2024-08-14","dt_final_prevista":"2027-08-14","dt_cadastro":"2024-08-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":150,"desc_populacao_beneficiada":"População com renda de até 1/3 de salário mínimo, aproximadamente 30% da comunidade inscrita no cadastro único","qtd_empregos_gerados":6,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","cnpj_executor":"88185020000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":690297.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Conforme determina em cada PPA específico."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Conforme determina em cada PPA específico."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.13615 -29.8349)","latitude":"-29.8349","longitude":"-51.13615"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}