{"data":[{"id_projeto_investimento":"41837.43-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Bacia de Sedimentação EMA","nr_cep":"96.210-030","desc_endereco":"Rua do Hotel, n° 2","desc_projeto":"Execução de Bacia de Sedimentação para tratamento de efluente dos tanques/viveiros da Estação Marinha de Aquacultura (EMA), tal instalação é necessária para atendimento de condicionante ambiental para a Licença de Operação do local.","desc_funcao_social":"A execução da Bacia de Sedimentação visa atender o licenciamento ambiental do local (Licença de Operação). Na Estação Marinha de Aquacultura, são realizadas atividades de Ensino e Pesquisa da Universidade.","desc_meta_global":"Atender a condicionante ambiental (licença de operação) de Estação Marinha de Aquacultura (EMA), visando manter as atividades de Ensino e Pesquisa realizadas no local.","dt_inicial_prevista":"2024-09-02","dt_final_prevista":"2025-01-30","dt_cadastro":"2024-08-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":535499.98,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Lei 14.802/2024 - PPA 2024-2027 - Programa 5113 -Programa Educação Superior Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Instituições Federais de Ensino Superior","id_subtipo":46}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.179472811809 -32.205138734363)","latitude":"-32.205138734363","longitude":"-52.179472811809"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}