{"data":[{"id_projeto_investimento":"41787.27-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA DE 13 SALAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE - 13 SALAS NO BAIRRO JOSÉ PAULINO - PAC EM ATALAIA/AL.","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta de construção da escola no Bairro José Paulino é a comunidade local e suas famílias. 455 alunos em tempo integral.. Expansão da oferta de vagas de Educação em Tempo Integral, visando atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral – Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no PNE, pelo Município de Atalaia/AL.Pretende-se remanejar 455 crianças matriculadas na Escola Joaquim Fortunado, Antonio Amancio e Suzana Craveiros, censo 2023 atendeu 561 alunos tempo integral, aquem da meta 25% PNE.. O MUNICÍPIO BUSCA MELHORAR A INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, ATENDENDO À DEMANDA PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E ASSIM PROMOVER O ACESSO À EDUCAÇÃO. A ESCOLA JOAQUIM FORTUNADO BITENCOUT QUE ATENDE 540 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME DADOS DO EDUCACENSO, DISPÕES DE UMA OFERTA MUITO INSIGNIFICANTE PARA O TEMPO INTERAL, LOGO, É PERTINENTE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NESSA MODALIDADE. I IMOVEL ATUAL NÃO DISPÕES DE INFRAESTRUTURA FISICA PARA ATENDER A DEMANDA DOS ANOS INICIAIS.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE - 13 SALAS NO BAIRRO JOSÉ PAULINO - PAC EM ATALAIA/AL.","dt_inicial_prevista":"2024-08-22","dt_final_prevista":"2028-08-22","dt_cadastro":"2024-08-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":495,"desc_populacao_beneficiada":"NNNNNNNNNNNN","qtd_empregos_gerados":1,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ATALAIA","cnpj_executor":"12200143000126"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11027390.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.00412 -9.51635)","latitude":"-9.51635","longitude":"-36.00412"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}