{"data":[{"id_projeto_investimento":"41759.29-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Quingoma, Lauro de Freitas/BA – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Quingoma, Lauro de Freitas/BA – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, de seis meses a cinco anos, em tempo integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade do bairro Quingoma.. Atualmente o Município Lauro de Freitas possui 770 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. encaminhams em anexo o estudo de demanda realizado pela seretaria municiapal de educação com a necessidade de vaga em espera por unidade de ensino e distrito.Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Lauro de Freitas/BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Quingoma, Lauro de Freitas/BA – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2024-08-26","dt_final_prevista":"2028-08-26","dt_cadastro":"2024-08-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS","cnpj_executor":"13927819000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3375435.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.33636 -12.85909)","latitude":"-12.85909","longitude":"-38.33636"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}