{"data":[{"id_projeto_investimento":"41747.15-29","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária do Município de Tucuruí","desc_funcao_social":"900 famílias. O Bairro do Palmares, localizado na sede do município, possui caracterização de Interesse Social, apresenta predominantemente população de baixa renda em vulnerabilidade social. Sua ocupação ocorreu de modo irregular, porém hoje está totalmente inserido no tecido urbano, tem acesso a serviços, porém os moradores que residem na área a mais de 25 anos, não possuem a posse de seus lotes, o que inviabiliza acesso a benefícios e melhorias habitacionais.. A presente proposta objetiva possibilitar o parcelamento adequado do solo permitindo segurança jurídica, dignidade, qualidade de vida e valorização da comunidade, a qual estabelecida há mais de 25 (vinte e cinco anos) na localidade, proporcionando cidadania e garantia de direito, acesso a financiamentos habitacionais entre outros benefícios.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária do Município de Tucuruí","dt_inicial_prevista":"2024-08-30","dt_final_prevista":"2027-08-30","dt_cadastro":"2024-08-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TUCURUI","cnpj_executor":"05251632000141"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1050000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.68863 -3.76884)","latitude":"-3.76884","longitude":"-49.68863"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}