{"data":[{"id_projeto_investimento":"41738.24-29","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Itaú-RN– FNDE TIPO 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Itaú-RN– FNDE TIPO 1","desc_funcao_social":"Alunos da Rede Pública do município de ITAÚ-RN na qual pretende se ampliar o numero de vagas para 188.. Atualmente o Município Itaú-RN possui 150 crianças que necessitam ser alocados da creche já existente, pois a mesma está com superlotação, sendo todas as crianças mencionadas residentes no bairro nossa senhora das dores, no municipio de itaú-RN, como a creche se trata do numero de 188 vagas as outras 38 vagas restante, resulta no numero de crianças que irão ser matriculadas ao final da conclusão da obra, levando dados de lista de espera, sendo também do bairro onde a creche está localizada. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município De Itaú-RN.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Itaú-RN– FNDE TIPO 1","dt_inicial_prevista":"2024-09-17","dt_final_prevista":"2028-08-27","dt_cadastro":"2024-08-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1500,"desc_populacao_beneficiada":"ESSA OBRA IRÁ BENEFICIAR BOA PARTE DA POPULAÇÃO ITAUENSE.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAU","cnpj_executor":"08148553000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5324900.86,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.98961 -5.84179)","latitude":"-5.84179","longitude":"-37.98961"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}