{"data":[{"id_projeto_investimento":"41733.35-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária de núcleos urbanos informais no município de Cubatão","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implementação de medidas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Cubatão.","desc_funcao_social":"População de aproximadamente 1500 famílias residentes no núcleo Vila São José parte Velha - Cubatão/SP. Levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), que demonstrará as unidades, as construções, o sistema viário, as áreas públicas, os acidentes geográficos e os demais elementos caracterizadores do núcleo a ser regularizado.. Titulação final dos moradores com a entrega da escritura registrada no cartório de Registro de Imóveis.","desc_meta_global":"Implementação de medidas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Cubatão.","dt_inicial_prevista":"2021-09-30","dt_final_prevista":"2026-11-30","dt_cadastro":"2024-08-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4485,"desc_populacao_beneficiada":"A Regularização Fundiária na Vila São José Parte Velha beneficiará cerca de 4.485 moradores, do total aproximado de 5.860 moradores de toda a Vila São José.","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CUBATAO","cnpj_executor":"47492806000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":300000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.42376 -23.9048)","latitude":"-23.9048","longitude":"-46.42376"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}