{"data":[{"id_projeto_investimento":"41684.50-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas de Aquidauana/MS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas de Aquidauana/MS","desc_funcao_social":"O público alvo a ser beneficiado são 5.500 pessoas com dificuldades de mobilidade, cadeirantes e idosos, qualificar áreas centrais, com acessibilidade em espaços públicos, garantindo o cumprimento social, favorecendo o bom deslocamento dessas pessoas.. A proposta irá proporcionar as pessoas com dificuldades de mobilidade, acesso aos espaços públicos e calçadas, eliminando barreiras que dificultam o trânsito de pessoas idosas e cadeirantes e pessoas que se deslocam a pé, promovendo o exercício de direito das pessoas com necessidades especiais e inclusão da pessoa com deficiência e acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e das demais normas vigentes.. A proposta irá proporcionar acesso aos espaços públicos eliminando barreiras que dificultam o trânsito de pessoas idosas e cadeirantes e pessoas que se deslocam a pé, assegurar o desenvolvimento urbano para pessoas garantindo o desenvolvimento urbano sustentável ofertando acesso as praças, parques, feiras públicas, áreas de lazer, calçadões, ciclovias integradas aos passeios.","desc_meta_global":"Obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas de Aquidauana/MS","dt_inicial_prevista":"2024-08-08","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2024-08-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5500,"desc_populacao_beneficiada":"Pessoas idosas e com necessidades especiais","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AQUIDAUANA","cnpj_executor":"03452299000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2005000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Diretor"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.78815 -20.47443)","latitude":"-20.47443","longitude":"-55.78815"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}