{"data":[{"id_projeto_investimento":"41671.33-36","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - VALENÇA/RJ","desc_funcao_social":"1.000 unidades.. O problema a ser resolvido trata-se da promoção da regularização de um loteamento ocupado de forma desordenada, com áreas precárias e sem a segurança adequada, solucionando assim a questão de famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra.. Com realização da regularização fundiária no loteamento Duque de Caxias, teremos como resultado a adequação suficiente nas áreas: social, jurídica, urbanística e ambiental, com novos estudos e projetos devidamente aprovados e regularizados junto ao cartório de títulos do Município. Enfatizamos assim as melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos.","desc_meta_global":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - VALENÇA/RJ","dt_inicial_prevista":"2024-08-28","dt_final_prevista":"2027-08-28","dt_cadastro":"2024-08-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VALENCA","cnpj_executor":"29076130000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1070000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}