{"data":[{"id_projeto_investimento":"41546.23-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Cinturão das Águas do Ceará - Trecho I","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O Trecho I do Cinturão das Águas do Ceará é um sistema adutor por gravidade, contendo obras de travessia de talvegues e de elevações topográficas por meio de sifões, aquedutos e túneis. Está compreendido entre a barragem Jati e o Rio Cariús e terá vazão de até 30 m³/s. A captação ocorre na tomada d'água da barragem de Jati, estrutura integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional – PISF. Na sequência do trecho temos 28 subtrechos, 17 sifões e 10 túneis, que se estendem por 145 km até a travessia do rio Cariús, no município de Nova Olinda/CE.","desc_funcao_social":"O projeto tem por finalidade proporcionar uma distribuição espacial mais homogênea da disponibilidade hídrica no Ceará, de modo a aumentar o suprimento de água por meio da adução de vazões recebidas do eixo norte do PISF, para atendimento de demandas prioritárias por abastecimento humano, industrial e turístico, além de permitir a irrigação.","desc_meta_global":"Execução das obras do Trecho I - Jati / Cariús e contratação de serviço de consultoria para supervisão e fiscalização. Metas: 1 - Gerenciamento e Supervisão; 2 - Lote 1; 3 - Lote 2; 4 - Lote 3; 5 - Lote 4; e 6 - Lote 5 (túneis).","dt_inicial_prevista":"2012-01-03","dt_final_prevista":"2025-12-31","dt_cadastro":"2024-08-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":"2024-06-30","dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"ESTADO DO CEARA","cnpj_tomador":"07954480000179"}],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO CEARA","cnpj_executor":"07954480000179"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":393565215.27,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"},{"vl_investimento_previsto":1689998327.22,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Instrumento pactuado entre União e Governo do Estado do Ceará prevê o aporte de contrapartida financeira. Os recursos federais disponibilizados desde a assinatura do instrumento foram oriundos de ações orçamentárias específicas. Em 2024, a ação orçamentária é a 00T9 - Apoio à Implantação do Cinturão das Águas do Ceará / Programa 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Instrumento pactuado entre União e Governo do Estado do Ceará prevê o aporte de contrapartida financeira. Os recursos federais disponibilizados desde a assinatura do instrumento foram oriundos de ações orçamentárias específicas. Em 2024, a ação orçamentária é a 00T9 - Apoio à Implantação do Cinturão das Águas do Ceará / Programa 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Integração de Bacias/Segurança Hídrica","id_subtipo":48}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.2729568913757 -7.35338850855219)","latitude":"-7.35338850855219","longitude":"-39.2729568913757"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}