{"data":[{"id_projeto_investimento":"41541.26-34","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO MUNICIPOIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAO LOURENCO DA MATA","desc_funcao_social":"2500. Falta de regularização fundiária nos Núcleos Urbanos denominados Loteamento Jardim Nova Esperança e do Distrito de Matriz da Luz, ambos no Município de São Lourenço da Mata-PE.  Atualmente, os moradores não possuem as escrituras de suas propriedades, o que gera insegurança jurídica, impede investimentos em infraestrutura, causa conflitos fundiários e dificulta o acesso a serviços públicos e programas sociais. Além disso, a ausência de formalização das moradias limita o desenvolvimento econômico. Segurança jurídica, melhoria da infraestrutura, redução de conflitos fundiários, acesso a serviços públicos, desenvolvimento econômico local, valorização imobiliária, engajamento comunitário, sustentabilidade urbana e melhoria da qualidade de vida. Os resultados serão mensurados através dos inúmeros benefícios advindos da regularização fundiária, onde os beneficiários receberão os títulos de propriedade de seus imóveis.","desc_meta_global":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAO LOURENCO DA MATA","dt_inicial_prevista":"2024-08-30","dt_final_prevista":"2028-08-30","dt_cadastro":"2024-08-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA","cnpj_executor":"11251832000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.24775 -7.59545)","latitude":"-7.59545","longitude":"-35.24775"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}