{"data":[{"id_projeto_investimento":"41518.24-58","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Nísia Floresta/RN - FNDE - 9 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries fundamental 1 e fundamental 2 - 9 Salas, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola é localizado no Município Nísia Floresta/RN.. Atualmente o Município de Nísia Floresta possui 420 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Nísia Floresta.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Nísia Floresta/RN - FNDE - 9 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-31","dt_final_prevista":"2028-07-08","dt_cadastro":"2024-08-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA","cnpj_executor":"08167306000149"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9394751.61,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A construção da Escola já era objetivo de instalação pela Gestão"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.17361 -5.9541)","latitude":"-5.9541","longitude":"-35.17361"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}