{"data":[{"id_projeto_investimento":"41474.24-48","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária Nordeste","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NATAL.","desc_funcao_social":"1400. Os loteamentos foram registrados na década de 1950, anterior a lei de parcelamento do solo. A ocupação foi espontânea e a maioria dos moradores não possuem registro do imóvel.. Regularização das propriedades dos lotes dos loteamentos em favor dos beneficiários, com o devido registro no cartório competente.","desc_meta_global":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NATAL.","dt_inicial_prevista":"2024-08-30","dt_final_prevista":"2027-08-13","dt_cadastro":"2024-08-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4760,"desc_populacao_beneficiada":"A meta é regularizar 1.400 lotes, beneficiando cerca de 4.760 imóveis, conforme levantamento do anuário do município que considera 3,4 pessoas por unidade habitacional.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NATAL","cnpj_executor":"08241747000143"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1343300.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.24147 -5.79711)","latitude":"-5.79711","longitude":"-35.24147"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}