{"data":[{"id_projeto_investimento":"41469.43-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária Recanto do SEUS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária no Município de Canoas.","desc_funcao_social":"Área Verde 1B, localizada no Bairro Guajuviras e de propriedade do município como elegível aoprograma, por estar inserida em núcleo urbano informal, passível de REURB-S, inserida emZEIS e dotada de parcial infraestrutura essencial, especificamente abastecimento regular deágua potável e distribuição de energia elétrica, além de sua ocupação, por aproximadamente 235 famílias contar mais de vinte anos. E Recanto do S.E.U.S, localizada no Bairro Guajuviras, com aproximadamente 181 famílias.. Famílias que habitam territórios caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra, por condições inadequadasde moradia e pela ocorrência de riscos de morte relacionados a eventos climáticos extremos.. Buscamos oportunizar com essa regularização fundiária a melhoria de vida da população beneficiada,criando unidades imobiliárias compatíveis com o planejamento territorial urbano e estabelecendo direitos aos seus ocupantes;trazendo assim acesso a mais infraestrutura,organização e melhorias dos espaços urbanos e ambientais.Melhorar as relações entre vizinhos e a comunidade;Geração de emprego e renda,direito à integração social e acesso ao crédito;Sentimento de cidadania,autoestima e pertencimento.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária no Município de Canoas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-14","dt_final_prevista":"2027-08-14","dt_cadastro":"2024-08-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":181,"desc_populacao_beneficiada":"Familias em vulnerabilidade social.","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","cnpj_executor":"88577416000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":924882.94,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"LEI No 5495, DE 19 DE ABRIL DE 2010.Programa \"Canoas Minha Terra\" com o objetivo de realizar a regularização fundiária plena nas áreas de interesse social no Município de Canoas."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.13408 -29.90473)","latitude":"-29.90473","longitude":"-51.13408"},{"pin":"POINT (-51.13464 -29.90083)","latitude":"-29.90083","longitude":"-51.13464"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}