{"data":[{"id_projeto_investimento":"41454.35-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização fundiária urbana dos núcleos Avelino Alves Palma e Zara","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana dos núcleos Avelino Alves Palma e Zara.","desc_funcao_social":"417 famílias, sendo 212 residentes no núcleo urbano informal Avelino Alves Palma e 205 residentes no núcleo Zara.. Famílias que habitam territórios caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra, por condições inadequadas de moradia e pela ocorrência de riscos de morte relacionados a eventos climáticos extremos.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos.","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana dos núcleos Avelino Alves Palma e Zara.","dt_inicial_prevista":"2024-07-24","dt_final_prevista":"2028-07-24","dt_cadastro":"2024-08-01","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1251,"desc_populacao_beneficiada":"Aproximadamente 417 famílias (cerca de 1251 pessoas) beneficiadas diretamente com a regularização fundiária urbana.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO","cnpj_executor":"56024581000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1307950.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Local de Habitação de Interesse Social, aprovado pela lei complementar n°.3052/2020, que institui a Política de Habitação no município de Ribeirão Preto"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.78086 -21.11821)","latitude":"-21.11821","longitude":"-47.78086"},{"pin":"POINT (-47.76655 -21.18104)","latitude":"-21.18104","longitude":"-47.76655"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}