{"data":[{"id_projeto_investimento":"41417.31-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Modelo, na cidade de Santa Bárbara - MG - Creche Projeto Próprio","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Ana Margarida, na cidade de Santa Bárbara - MG - Creche Projeto Próprio","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 180 crianças, com idade entre 1 ano e 9 meses a 3 anos (Maternal l e ll), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche fica próximo a bairros que apresentam altos índices de vulnerabilidade social (Bairros: Monte Carlos, Campestre, São Vicente, Ana Margarida).. Atualmente o Município Santa Bárbara possui aproximadamente 200 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e da saúde.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 1 ano e 9 meses a 3 anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Santa Bárbara/MG.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Ana Margarida, na cidade de Santa Bárbara - MG - Creche Projeto Próprio","dt_inicial_prevista":"2024-09-03","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-08-01","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA","cnpj_executor":"19391945000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5370972.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PROPORCIONAR O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO MUNICIPIO, PARA CRIANÇAS DE FAMÍLIAS DEBAIXA RENDA, COM IDADE ENTRE 0 A 3 ANOS,INICIANDO O PROCESSO PEDAGOGICO,PROPORCIONANDO-LHE A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE ATIVIDADES QUE PROMOVAM O SEUDESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISICO E INTELECTUAL."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.41073 -19.97226)","latitude":"-19.97226","longitude":"-43.41073"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}