{"data":[{"id_projeto_investimento":"41406.43-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de Contenção de Encostas no Município de Santa Maria/RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de Contenção de Encostas no Município de Santa Maria/RS.","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas com a proposta em torno de 242 famílias ocupantes de áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos, no Município de Santa Maria/RS.. Existência de moradias e famílias em áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa classificados como alto (R3) e/ou muito alto (R4).. Qualificação da segurança de moradias e famílias em áreas/setores de risco de deslizamento de encostas para prevenção, mitigação e redução de risco de desastres.","desc_meta_global":"Obras de Contenção de Encostas no Município de Santa Maria/RS.","dt_inicial_prevista":"2024-08-01","dt_final_prevista":"2029-08-01","dt_cadastro":"2024-07-31","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":242,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas com a proposta em torno de 242 famílias ocupantes de áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos, no Município de Santa Maria/RS.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","cnpj_executor":"88488366000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":33692400.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"As obras estão vinculadas ao Programa 0060 - Infraestrutura e Qualidade de Vida - do PPA 2022-2025 do Município de Santa Maria. Este Programa tem por objetivo dar continuidade e avançar nas melhorias da infraestrutura do município, na restauração, manutenção e ampliação do sistema viário existente, adequando à acessibilidade urbana, através de vias em boas condições de trafegabilidade."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.78776 -29.67392)","latitude":"-29.67392","longitude":"-53.78776"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}