{"data":[{"id_projeto_investimento":"41404.33-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola de tempo integral 5 salas padrão FNDE -São Francisco","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Educação Integral de Belford Roxo/RJ - 5 salas padrão FNDE","desc_funcao_social":"atender com a construção da ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - PADRÃO FNDE - 5 SALAS Alunos oriundos das Escolas Municipais: Prof. Maria das Dores fujii da Silva, Prof. Alcides Cabral de Freitas, Ciep municipalizado 027 Vinicius de Moraes dos bairros Vale do ipê, vale das mangueiras, Lote xv, Outeiro, Parque Amorim, Jardim Brasil, Jardim Veneza, Vasco, Parque Colonial e Amapá e jardim Lisboa , onde será realizada a obra. Sendo que os 175 alunos irão frequentar a escola em tempo integral. Atualmente o Município de Belford Roxo possui, aproximadamente 300 (trezentos) alunos que necessitam ser remanejados devido à grande distância que percorrem todos os dias para estudar, conforme informações da Secretaria Municipal de Educação. Com a proposta pretende-se resolver parcialmente a situação desses alunos, com o remanejamento de 175 alunos para a escola em Tempo Integral e reduzir os percursos percorridos por eles todos os dias.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Belford Roxo/RJ, com o remanejamento de 175 alunos para a Escola de 5 salas, evitando que estes alunos percorram grandes distâncias todos os dias para estudar.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Educação Integral de Belford Roxo/RJ - 5 salas padrão FNDE","dt_inicial_prevista":"2024-08-15","dt_final_prevista":"2028-05-15","dt_cadastro":"2024-07-31","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":175,"desc_populacao_beneficiada":"A Escola atenderá a 175 alunos matriculados em tempo integral , na comunidade Jardim Veneza, município de Belford Roxo , RJ que atualmente precisam se deslocar para outros bairros para que possam frequentar à escola diariamente . Endereço da obra . Rua General Carmona,SN, esquina com a rua General Craveiro Lopes, Jardim Veneza , Belford Roxo , RJ.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELFORD ROXO","cnpj_executor":"39485438000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8818752.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.19492 -22.42117)","latitude":"-22.42117","longitude":"-43.19492"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}