{"data":[{"id_projeto_investimento":"41384.24-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária no Município de Ceará Mirim/RN","desc_funcao_social":"1.000. Consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização do núcleo urbano irregulares e à titulação de seus ocupantes.. Promover à regularização do núcleo urbano do bairro de Nova Descoberta em situação de irregular, dando à titulação de seus ocupantes, visando garantir a segurança jurídica dos proprietários, e o acesso a direitos básicos, como saneamento, infraestrutura e serviços públicos. Essa iniciativa busca reduzir a vulnerabilidade social e econômica das famílias e promover o desenvolvimento sustentável das áreas urbanas contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e promoção a cidadania.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária no Município de Ceará Mirim/RN","dt_inicial_prevista":"2024-08-20","dt_final_prevista":"2027-08-05","dt_cadastro":"2024-07-31","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM","cnpj_executor":"08004061000139"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.43319 -5.64487)","latitude":"-5.64487","longitude":"-35.43319"},{"pin":"POINT (-35.43352 -5.64678)","latitude":"-5.64678","longitude":"-35.43352"},{"pin":"POINT (-35.43178 -5.64743)","latitude":"-5.64743","longitude":"-35.43178"},{"pin":"POINT (-35.43138 -5.64512)","latitude":"-5.64512","longitude":"-35.43138"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}