{"data":[{"id_projeto_investimento":"41365.29-41","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Comunidade Cavunza,  Sede do município de Cícero Dantas/BA - FNDE - Escola 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escolar irá beneficiar 455 alunos do ensino fundamental em turno integral. O terreno escolhido para a nova unidade escolar está localizado na sede do município de Cícero Dantas – Bahia, especificamente no logradouro denominado Avunza, BA 220, próximo a Creche Nossa Senhora do Bom Conselho.. Segundo dados do Censo de 2023, o município possui 7.439 matrículas, das quais apenas 1.376 na educação em tempo integral, equivalente a 18,49% do total de matrículas. Por isso, o presente pleito visa ampliar o número de matrículas na educação em Tempo Integral em 455 com o objetivo de cumprir com as metas estabelecidas no Plano Nacional e no Plano Municipal de Educação, com o finco de contribuir para a redução da vulnerabilidade social e para a formação integral de nossos alunos.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE e no Plano Municipal de Educação de Cícero Dantas – Bahia.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Comunidade Cavunza,  Sede do município de Cícero Dantas/BA - FNDE - Escola 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-16","dt_final_prevista":"2028-07-16","dt_cadastro":"2024-07-31","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CICERO DANTAS","cnpj_executor":"13808613000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}