{"data":[{"id_projeto_investimento":"41363.32-22","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Distrito de Santa Marta – Ibitirama – ES – FNDE – Escola 9 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Distrito de Santa Marta – Ibitirama – ES – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 200 alunos, das séries Pré I e Pré II, 1º a 5º anos (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à Distrito de Santa Marta.. Em caso de reordenamento: Atualmente o Município Ibitirama - ES possui 193 alunos do Ensino Fundamental I que necessitam ser remanejados, em função do atendimento ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) Referência: Processo: 01295/2022-1, advindo do Tribunal de Contas, para que possamos atender toda demanda de alunos do Ensino Fundamental I, que atualmente estão inseridos na escola estadual, os quais deveriam estar sendo atendidos pela Rede Municipal de Ensino.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Ibitirama – ES.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Distrito de Santa Marta – Ibitirama – ES – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-13","dt_final_prevista":"2028-08-13","dt_cadastro":"2024-07-31","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":600,"desc_populacao_beneficiada":"População do Distrito de Santa Marta é uma população carente, a maioria de baixa renda.","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IBITIRAMA","cnpj_executor":"31726490000131"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9499753.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.71708 -20.50964)","latitude":"-20.50964","longitude":"-41.71708"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}