{"data":[{"id_projeto_investimento":"41358.28-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EM LAGARTO - SE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EM LAGARTO - SE (PROJETO PRÓPRIO - SOP CEARÁ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL)","desc_funcao_social":"A construção de um novo Centro de Excelência de Educação em Tempo Integral da rede estadual pública, com 12 salas de aulas possibilitará a inserção escolar de 432 adolescentes e jovens, principalmente, daqueles que estão em situação de vulnerabilidade social na zona urbana do referido município de Lagarto- SE.Refere-se a expansão de vagas na região Centro Sul do Estado.. A construção do Centro de Excelência viabilizará a expansão da capacidade de atendimento do Ensino Médio em tempo ampliado no período diurno, possibilitando a inserção escolar de 432 adolescentes e jovens, principalmente, daqueles que estão em situação de vulnerabilidade social na zona urbana do referido município.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EM LAGARTO - SE (PROJETO PRÓPRIO - SOP CEARÁ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL)","dt_inicial_prevista":"2024-08-01","dt_final_prevista":"2028-08-01","dt_cadastro":"2024-07-31","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA","cnpj_executor":"34841195000114"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11458233.62,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.67756 -10.90438)","latitude":"-10.90438","longitude":"-37.67756"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}