{"data":[{"id_projeto_investimento":"41357.28-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EM TOBIAS BARRETO - SE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EM TOBIAS BARRETO - SE (TIPOLOGIA: PROJETO PRÓPRIO - SOP CEARÁ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL)","desc_funcao_social":"Com a construção do prédio escolar com 12 salas, a unidade passará a ser um Centro de Excelência, beneficiando um total de 432 alunos no Ensino Médio em Tempo Integral. O terreno escolhido para a construção da nova escola localiza-se no Povoado Vila de Samambaia no município de  Tobias Barreto - SE. Atualmente a unidade escolar do município de TOBIAS BARRETO - SE funciona apenas no período noturno, com 317 estudantes no Ensino Médio Regular, e não consegue ofertar vagas de Ensino Médio Integral, em decorrência do fato de funcionar em regime de cessão de espaços no prédio de uma Escola Municipal que encontra-se com as salas de aulas ocupadas, no período matutino e vespertino.A situação levou um direcionamento dos alunos do Ensino médio.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023,com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE pelo Estado de Sergipe","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EM TOBIAS BARRETO - SE (TIPOLOGIA: PROJETO PRÓPRIO - SOP CEARÁ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL)","dt_inicial_prevista":"2024-08-01","dt_final_prevista":"2028-08-01","dt_cadastro":"2024-07-31","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA","cnpj_executor":"34841195000114"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11458233.62,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.05788 -10.92241)","latitude":"-10.92241","longitude":"-38.05788"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}