{"data":[{"id_projeto_investimento":"41350.29-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral Zulmira Rios de Queiroz no Município de Capim Grosso/BA, Bairro José Mendes – FNDE – Escola 5 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral Zulmira Rios de Queiroz no Município de Capim Grosso/BA, Bairro José Mendes – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos ou crianças, do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao bairro José Mendes de Queiroz.. Atualmente o município de Capim Grosso – BA possui 175 alunos que necessitam ser remanejados em função da infraestrutura inadequada da Escola Zulmira Rios de Queiroz, que estão sendo atendidos num espaço impróprio, no qual a sua estrutura não está nos padrões de uma instituição de ensino que garanta o atendimento de qualidade para uma demanda que necessita de espaço estruturado para garantir a melhoria dos padrões de atendimento da Rede Municipal de Ensino.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Capim Grosso- BA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral Zulmira Rios de Queiroz no Município de Capim Grosso/BA, Bairro José Mendes – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-18","dt_final_prevista":"2028-07-18","dt_cadastro":"2024-07-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":525,"desc_populacao_beneficiada":"São famílias que são atendidas pelo Bolsa Família e salário de prefeitura.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO","cnpj_executor":"13230982000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8302561.95,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Esta obra tem como objetivo a implantação da escola tempo imtegral no Município de Capim Grosso/Ba"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.01642 -11.39244)","latitude":"-11.39244","longitude":"-40.01642"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}