{"data":[{"id_projeto_investimento":"41293.15-69","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"NOVO PAC – CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA","desc_funcao_social":"1.500. Legalizar e conciliar o direito a moradia com a preservação do meio ambiente, assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei, através de uma política que possibilite a inclusãosocial, integrando a comunidade à cidade, proporcionando melhoria da qualidade de vida e, dotando de infraestrutura, além de fazer com que a população. Garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Garantir a Legalização e conciliar o direito a moradia Preservação do meio ambienteAssegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei,Inclusão social, integrando a comunidade.Proporcionar melhoria da qualidade de vida a população","desc_meta_global":"NOVO PAC – CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA","dt_inicial_prevista":"2024-08-07","dt_final_prevista":"2027-08-07","dt_cadastro":"2024-07-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5500,"desc_populacao_beneficiada":"REGULARIAÇÃO FUNDIARIA,NUCLEO URBANO INFORMAL 01 - composto por dois bairros: Algodoal, e Santa Rosa. Localiza-se à Sudoeste da Sede. Um total de 5500 (cinco mil e quinhentas) famílias residentes no local, a serem beneficiadas.Em sua grande maioria, os imóveis são em alvenaria e possuem padrão construtivo baixo. Bairros predominantemente residenciais possuindo pequenos e médios comércios locais.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ABAETETUBA","cnpj_executor":"05105127000199"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1100000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.88969 -1.7333)","latitude":"-1.7333","longitude":"-48.88969"},{"pin":"POINT (-48.88149 -1.7294)","latitude":"-1.7294","longitude":"-48.88149"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}