{"data":[{"id_projeto_investimento":"41292.15-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Periferia Viva - Regularização Fundiária Urbana, no município de Santa Izabel do Pará/PA.","desc_funcao_social":"1.375. implementação de medidas jurídicas,urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a promover a regularização fundiária urbana,na modalidade Reurb de Interesse Social(Reurb-S), de núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda, por meio da incorporação destes ao ordenamento coma definição das soluções para as questões ambientais, urbanísticas e jurídicas, contemplando todo o conteúdo técnico necessário para a análise por parte do Municípioou do Distrito Federal, para o registr. observância do direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas, bem como da função social dos núcleos urbanos informais;compatibilização com planos de ordenamentoterritorial e setoriais existentes, tais como: Plano  diretor, Plano Local de Habitação de Interesse Social, Plano de Saneamento Básico, Plano de Bacia Hidrográfica, Plano deMobilidade Urbana, Plano Diretor de Drenagem Urbana, Plano Municipal de Redução de Riscos; e","desc_meta_global":"Periferia Viva - Regularização Fundiária Urbana, no município de Santa Izabel do Pará/PA.","dt_inicial_prevista":"2024-08-01","dt_final_prevista":"2027-01-27","dt_cadastro":"2024-07-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":8000,"desc_populacao_beneficiada":"Regularização de assentamentos de população de baixa renda dotadas, total ou parcialmente, de infraestrutura ou demarcadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA","cnpj_executor":"05171699000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1154405.34,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.15748 -1.31907)","latitude":"-1.31907","longitude":"-48.15748"},{"pin":"POINT (-48.16598 -1.31808)","latitude":"-1.31808","longitude":"-48.16598"},{"pin":"POINT (-48.164 -1.31808)","latitude":"-1.31808","longitude":"-48.164"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}