{"data":[{"id_projeto_investimento":"41289.51-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Melhorias Sanitárias Domiciliares – Água Boa/MT. Pré-Convênio n.º 024058/2024","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Água Boa/MT","desc_funcao_social":"O público-alvo são as comunidades dos Projetos de Assentamento P.A. Jaraguá, P.A. Martins, P.A. Santa Maria e P.A. Serrinha. Estima-se atender cerca de 400 domicílios. Essas comunidades foram selecionadas por sua carência de infraestrutura sanitária, impactando diretamente a saúde e qualidade de vida dos moradores.. O principal problema é a inadequação das condições sanitárias domiciliares, resultando em doenças infecciosas e parasitárias, além de impactos ambientais negativos. A falta de infraestrutura de esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos afeta a saúde pública e o bem-estar das famílias, tornando urgente a intervenção.. Espera-se reduzir doenças relacionadas à falta de saneamento, melhorar a saúde e o bem-estar das famílias e fortalecer as condições ambientais locais. O convênio contribuirá para a universalização do acesso a saneamento e promoverá o desenvolvimento sustentável das áreas rurais, alinhando-se aos objetivos do Programa Federal.","desc_meta_global":"Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Água Boa/MT","dt_inicial_prevista":"2024-09-01","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2024-07-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1925,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada inclui famílias rurais dos Projetos de Assentamento P.A. Jaraguá, P.A. Martins, P.A. Santa Maria e P.A. Serrinha, que enfrentam desafios de saneamento básico. Composta por residentes de áreas com infraestrutura inadequada e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade econômica e social. Estima-se que 430 domicílios e aproximadamente 1925 pessoas serão impactados, com melhorias na saúde e qualidade de vida através de acesso a água potável.","qtd_empregos_gerados":120,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AGUA BOA","cnpj_executor":"15023898000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7001648.64,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Plurianual (PPA) Federal:Justificativa: O plano nacional está alinhado com o PPA Federal, que estabelece as prioridades e metas de médio e longo prazo para a administração pública. 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A integração com o plano municipal assegura que as soluções estejam adaptadas ao contexto local e que as ações estejam alinhadas com as diretrizes federais e estaduais, promovendo uma abordagem eficaz e coordenada para a melhoria das condições de vida e saúde pública na comunidade."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Plano Plurianual (PPA) Federal:Justificativa: O plano nacional está alinhado com o PPA Federal, que estabelece as prioridades e metas de médio e longo prazo para a administração pública. As ações de melhoria sanitária, água, esgotamento sanitário e drenagem são áreas prioritárias, visando a universalização dos serviços básicos e a promoção da saúde pública em todo o país. 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