{"data":[{"id_projeto_investimento":"41276.33-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária Malvinas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ","desc_funcao_social":"1.000. Transformar núcleos urbanos irregulares em áreas legalizadas garante o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promovendo a cidadania e qualidade de vida da população beneficiária, garantindo a segurança jurídica na posse das famílias ocupantes do núcleo.. Legitimação fundiária para aproximadamente 1.000 (hum mil) famílias residentes na ZEIS Malvinas.","desc_meta_global":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ","dt_inicial_prevista":"2024-08-30","dt_final_prevista":"2028-08-20","dt_cadastro":"2024-07-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1000,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda, média de até 2 salários mínimos, morando em habitações simples","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MACAE","cnpj_executor":"29115474000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2400000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.78846 -22.36123)","latitude":"-22.36123","longitude":"-41.78846"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}